Rafael Mendes Advocacia

Direito do Consumidor · Direito ImobiliárioDireito do Consumidor e Imobiliário

Orientação jurídica clara para decisões importantes.

Advocacia para pessoas e pequenas empresas de Florianópolis. Você entende o seu caso, as alternativas e os riscos antes de decidir qualquer passo.

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Retrato de Rafael Mendes, advogado, de óculos, blazer azul-marinho e camisa branca, em frente a uma janela clara do escritório
Rafael MendesAdvogado · OAB/SC 00.000
Registro
OAB/SC 00.000
Escritório
Centro, Florianópolis
Atendimento
Presencial e por videochamada

01Áreas de atuação

Dois campos de atuação, acompanhados de perto.

Concentrar o trabalho em consumo e imóveis permite acompanhar a legislação, as decisões dos tribunais e a prática de bancos, operadoras, construtoras e imobiliárias.

Consumo

Direito do Consumidor

Para quando uma empresa não entrega o que vendeu, cobra o que você não deve ou simplesmente não resolve.

  • Cobranças indevidas

    Valor que você não reconhece na fatura, serviço cancelado que continua sendo cobrado, nome negativado por dívida que não existe.

  • Voo cancelado ou atrasado

    Assistência no aeroporto, reacomodação, reembolso e o que fazer quando a viagem sai completamente do planejado.

  • Plano de saúde negado

    Exame, cirurgia ou tratamento recusado, reajuste fora do comum, médico ou hospital descredenciado sem aviso.

  • Produto com defeito

    Troca, conserto ou devolução do dinheiro quando loja e fabricante empurram a responsabilidade de um para o outro.

Imóveis

Direito Imobiliário

Para comprar, alugar ou regularizar um imóvel sabendo exatamente o que está sendo assinado.

  • Compra e venda de imóvel

    Leitura da matrícula, das certidões e do contrato antes de pagar o sinal, e não depois.

  • Contratos de locação

    Redação e revisão de contrato, reajuste, garantias, vistoria e devolução do imóvel ao fim do aluguel.

  • Regularização e usucapião

    Imóvel sem escritura ou com documentação incompleta: os caminhos para registrá-lo em seu nome.

  • Distrato na planta

    Desistência da compra de imóvel ainda em obra, valores a devolver e prazos previstos em lei.

Não encontrou a sua situação? Descreva o caso no primeiro contato. Se ele estiver fora destas áreas, você fica sabendo logo no início, com a indicação de onde buscar orientação adequada.

02Como é o atendimento

Você entende cada etapa antes de decidir.

Mãos de um advogado de terno segurando uma caneta ao lado de uma cliente que lê um documento sobre a mesa branca
Toda orientação é registrada por escrito, para você consultar sempre que precisar.
  1. 01

    Primeiro contato

    Você descreve a situação em uma conversa inicial, presencial ou por videochamada. Já nesse momento fica claro se o caso está dentro das áreas de atuação do escritório.

  2. 02

    Análise de documentos

    Contratos, notas fiscais, protocolos, e-mails e prints de conversa são lidos com atenção. Você recebe a lista do que ainda falta reunir.

  3. 03

    Orientação e estratégia

    Os caminhos possíveis, os riscos de cada um e os prazos envolvidos chegam por escrito, inclusive quando um acordo é a saída mais sensata.

  4. 04

    Acompanhamento do caso

    Se houver negociação ou processo, você é avisado a cada movimentação relevante, com explicações diretas e sem precisar perguntar.

03Sobre o advogado

Rafael Mendes

Advogado em Florianópolis desde 2016

Registro
OAB/SC 00.000
Formação
Bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
Na advocacia
Desde 2009
Atendimento
Presencial no Centro e por videochamada
Idiomas
Português e espanhol

Boa orientação jurídica começa antes de o problema virar processo. Muitas vezes, é justamente ela que torna o processo desnecessário.

Rafael começou a carreira em um escritório de contencioso em São Paulo, onde acompanhou de perto disputas entre consumidores e grandes empresas: bancos, operadoras de saúde, companhias aéreas e construtoras.

Em 2016 voltou para Santa Catarina e abriu o próprio escritório no Centro de Florianópolis, com uma escolha deliberada: atender menos casos ao mesmo tempo, para dar a cada pessoa o tempo que uma decisão importante exige.

Toda semana publica textos curtos de orientação nas redes do escritório, para que mais gente reconheça os próprios direitos antes de assinar, pagar ou desistir.

04Conteúdo

Direitos explicados sem juridiquês.

Textos curtos, publicados também no Instagram e no LinkedIn, para quem quer entender a própria situação antes de tomar uma decisão.

Consumidor4 min de leitura

Voo cancelado: o que a companhia aérea deve oferecer

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Plano de saúde negou exame: e agora?

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05Contato

Vamos conversar sobre o seu caso, com calma.

Envie um resumo do que aconteceu e o melhor horário para você. O retorno chega em até um dia útil, com a confirmação da data da conversa inicial.

Agendar uma consulta Conversar pelo WhatsApp

Os honorários são informados por escrito depois da conversa inicial, com base na tabela da OAB/SC. Nenhum resultado é prometido antes da análise dos fatos e dos documentos.

Escritório
Centro, Florianópolis — SC
Horário
Segunda a sexta, das 9h às 18h
Formato
Presencial ou por videochamada

Para a primeira conversa, separe:

  • Documento de identidade e CPF
  • Contrato, nota fiscal ou matrícula do imóvel
  • Protocolos de atendimento e e-mails trocados
  • Prints de conversas e comprovantes de pagamento